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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 11:03
Losango pagará R$ 3 milhões por terceirização irregular
Ação do MPT vai beneficiar mais de mil trabalhadores em todo o país
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:05
Lei nº 13.025, de 3 Setembro de 2014
Altera o art. 1o da Lei no 10.714, de 13 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo a
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Legislação » Geral Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 3, de 30/6/2006
O Advogado-Geral da União, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2018 - 12:38
DECRETO Nº 9.359, DE 3 DE MAIO DE 2018
Transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão para o Ministério dos Direitos Humanos.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.827, de 3 de Setembro de 2003
Altera o art. 70 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Ato Declaratório Interpretativo nº 3, de 29/03/07
Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal. Dispõe sobre o tratamento dos créditos da
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:50
3 meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?
Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:03
3 meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?
Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:58
Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!
Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:12
Sony processa hackers que desbloquearam o PlayStation 3
Empresa pediu a prisão do hacker 'GeoHot'. Ele conseguiu fazer console rodar games piratas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Supermercado terá que cumprir promoção Leve 3 e pague 2.
Sentença Cível
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 12:10
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 854, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Lei nº 10.648, de 3 de Abril de 2003
Altera o art. 5º da Lei no 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 11:21
Atraso de voo em 3 horas não gera direito a indenização
O voo contratado pela autora, operado pela ré, chegou ao destino com atraso de mais de 3 (três) horas, em relação ao horário previsto.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:20
Decreto nº 8.284, de 3 de Julho de 2014
de desempenho institucional e individual e para o pagamento da Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:55
Decreto nº 7.711, de 3 de Abril de 2012
Regulamenta o disposto no art.10 da Lei no 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e institui Comissão
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:22
3 meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?
Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.141, de 3 de julho de 2007.
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:55
Lei nº 12.603, de 3 de Abril de 2012
Altera o inciso I do § 4o do art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Circular nº 3.432, de 3 de fevereiro de 2009
Bacen. Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.